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Facilità d'uso
EXONERAÇÃO DE GARANTIAS
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A ACER, OS SEUS FORNECEDORES E
LICENCIANTES, FORNECEM O SOFTWARE NO ESTADO “EM QUE SE ENCONTRA” E COM TODAS AS IMPERFEIÇÕES, E,
PELO PRESENTE CONTRATO, RENUNCIAM A TODAS AS DEMAIS GARANTIAS E CONDIÇÕES, SEJAM EXPRESSAS,
IMPLÍCITAS, OU LEGAIS, INCLUINDO, SEM EXCLUSÃO DE OUTRAS, QUAISQUER GARANTIAS, OBRIGAÇÕES OU
CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, PRECISÃO OU
INTEGRIDADE DAS RESPOSTAS E RESULTADOS, BEM COMO EM RELAÇÃO À MÃO DE OBRA, À AUSÊNCIA DE VÍRUS E À
AUSÊNCIA DE NEGLIGÊNCIA, TUDO EM RELAÇÃO COM O SOFTWARE E A PRESTAÇÃO OU A FALTA DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. ADEMAIS, INEXISTE EM RELAÇÃO AO SOFTWARE. QUALQUER GARANTIA OU CONDIÇÃO
DE TITULARIDADE, POSSE OU USO PACÍFICO, POSSE, ADEQUAÇÃO ÀS DESCRIÇÕES OU NÃO-VIOLAÇÃO.
EXCLUSÃO DE DANOS INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS E OUTROS DANOS
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, EM CASO ALGUM A ACER, OS SEUS
FORNECEDORES OU LICENCIANTES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS,
INDIRECTOS, PUNITIVOS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER NATUREZA (INCLUINDO, SEM EXCLUSÃO DE OUTROS,
DANOS POR PERDA DE LUCROS, INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS OU OUTRAS, INTERRUPÇÃO DOS NEGÓCIOS,
LESÕES PESSOAIS, PERDA DE PRIVACIDADE OU INCUMPRIMENTO DE QUAISQUER OBRIGAÇÕES, INCLUINDO
OBRIGAÇÕES DE BOA-FÉ E CUIDADO RAZOÁVEL, BEM COMO POR NEGLIGÊNCIA E QUALQUER DANO PATRIMONIAL OU
OUTROS DANOS DE QUALQUER NATUREZA) DECORRENTES, OU POR QUALQUER FORMA RELACIONADOS COM O USO
OU IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE, À PRESTAÇÃO OU À FALTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO, OU, AINDA, DE OUTRA FORMA PREVISTOS NA LEI OU REFERENTES A QUALQUER DISPOSIÇÃO DO
PRESENTE CONTRATO, MESMO EM CASO DE CULPA, ACTO ILÍCITO (INCLUSIVE NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE
OBJECTIVA, VIOLAÇÃO CONTRATUAL OU DE GARANTIA DA ACER, DOS SEUS FORNECEDORES OU LICENCIANTES E
MESMO QUE A ACER, OS SEUS FORNECEDORES OU LICENCIANTES TENHAM SIDO ADVERTIDOS SOBRE A
POSSIBILIDADE DA OCORRÊNCIA DE TAIS DANOS.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E INDEMNIZAÇÃO
SEM PREJUÍZO DE QUAISQUER DANOS QUE POSSAM SER SOFRIDOS PELO UTILIZADOR POR QUALQUER MOTIVO
(INCLUINDO, SEM EXCLUSÃO DE OUTROS, TODOS OS DANOS ACIMA MENCIONADOS E TODOS OS DANOS DIRECTOS
OU GERAIS), O VALOR MÁXIMO DA INDENIZAÇÃO A QUE A ACER, OS SEUS FORNECEDORES E OS LICENCIANTES ESTÃO
OBRIGADOS PERANTE O UTILIZADOR NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO PRESENTE CONTRATO, ESTÁ LIMITADO AO
VALOR TOTAL PAGO PELO UTILIZADOR PELO SOFTWARE. AS LIMITAÇÕES, EXCLUSÕES E EXONERAÇÕES DE
RESPONSABILIDADE ACIMA MENCIONADAS (INCLUINDO A EXONERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE GARANTIAS E A
EXCLUSÃO DE DANOS INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS E OUTROS DANOS ACIMA MENCIONADOS) SERÃO APLICÁVEIS
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, MESMO QUE QUALQUER INDEMNIZAÇÃO NÃO
CUMPRA A SUA FINALIDADE ESPECÍFICA; SE, CONTUDO, ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITIREM A EXCLUSÃO OU A
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUÊNCIAIS, A LIMITAÇÃO ACIMA REFERIDA
NÃO SE APLICA AO UTILIZADOR.
RESOLUÇÃO
Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, a Acer poderá resolver imediatamente este Contrato, sem aviso prévio, caso o
Utilizador deixe de cumprir quaisquer termos ou condições deste Contrato.
Nesse caso, o Utilizador deverá:
1.
Interromper todo o uso do Software;
2.
Destruir ou devolver à Acer o Software original e todas as suas cópias; e
3.
Remover o Software de todos os computadores onde o Software tenha sido instalado.
Todas as renúncias às garantias e as limitações de responsabilidade estabelecidas neste Contrato permanecerão em vigor
após a sua resolução.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Este Contrato constitui o acordo integral entre o Utilizador e a Acer no que se refere a esta licença do Software e prevalece
sobre todos os acordos, comunicados e todas as propostas e declarações anteriores entre as partes, prevalecendo, ainda,
sobre quaisquer termos conflituantes ou adicionais de qualquer citação, pedido, reconhecimento ou comunicado semelhante.
Este Contrato apenas pode ser alterado por meio de documento escrito, assinado por ambas as partes. Se qualquer
disposição deste Contrato for considerada por um tribunal da jurisdição competente como sendo contrária à lei, tal disposição
será exequível na máxima extensão permitida por lei, permanecendo as demais disposições deste Contrato em pleno vigor e
efeito.
DISPOSIÇÕES ADICIONAIS APLICÁVEIS A SOFTWARE E SERVIÇOS DE TERCEIROS
O Software fornecido ao abrigo do presente Contrato pelos Licenciantes ou fornecedores da Acer (“Software de Terceiros”) é
fornecido ao Utilizador apenas para sua utilização pessoal e não comercial. O Utilizador não poderá fazer uso do Software de
Terceiros sob qualquer forma que possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou diminuir os serviços prestados pelos Licenciantes
ou fornecedores da Acer fornecidos ao abrigo do presente Contrato (“Serviços de Terceiros”). Igualmente, o Utilizador não
poderá fazer uso do Software de Terceiros de uma forma que possa interferir, por qualquer meio, na utilização e usufruto de
uma outra parte dos Serviços de Terceiros ou dos serviços e produtos dos licenciantes da Acer ou dos serviços e produtos dos
terceiros licenciantes. O uso do Software de Terceiros e Serviços de Terceiros pelo Utilizador está ainda sujeito a termos,
condições e políticas adicionais as quais se encontram disponíveis para consulta no nosso Website.
Aviso: A versão original desta EULA está em Inglês. Em caso de discrepância entre a tradução e a versão original,
prevalecerá o significado dos termos e condições em Inglês.
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